Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 034 | Dispensa | Contratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos de emissão dos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e o processamento das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF Web), visando atender às demandas administrativas do Município de Mogeiro. | 28/10/25 | 03/11/2025 |
- 49.517.251 Ana Flavia da Silva Sousa |
49.517.251/0001-37 |
- 18.000,00 |
Aviso Dispensa de Licitação Termo de referência Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 035 | Dispensa | Contratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos de elaboração e processamento de folha de pagamento e gestão de informações relacionadas ao e-Social, visando atender às demandas administrativas do Município de Mogeiro. | 28/10/25 | 03/11/2025 |
- 58.026.810 Vinicius Henriques Alves Gonzaga |
58.026.810/0001-05 |
- 35.760,00 |
Aviso Dispensa de Licitação Termo de referência Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 036 | Dispensa | Aquisição de insumos para rede hidrossanitária de esgoto destinados à execução dos serviços no Bairro Luiz Gonçalves de Lima, no município de Mogeiro–PB. | 28/10/25 | 03/11/2025 |
- CASSIO DE ARRUDA CÂMARA ME |
02.378.124/0001-30 |
- 47.004,60 |
Aviso Dispensa de Licitação Termo de referência Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 032 | Dispensa | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de refrigeração destinados à instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades de diversas secretarias do município de Mogeiro/PB. | 21/10/25 | 21/10/2025 |
- Clima Sublime Comercio Varejista de Pecas E Equipamentos Ltda |
12.978.243/0001-88 |
- 43.877,50 |
Autorização Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 024 | Inexigibilidade | Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência de rgulação do Estado da Paraíba - ARPB. | 21/10/25 | 21/10/2025 |
- Francisco Dias de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia |
60.913.149/0001-93 |
- 1,00 |
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Parecer Jurídico Autorização | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 037 | Dispensa | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à realização de processo seletivo para a Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB. | 24/11/25 | 27/11/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 038 | Dispensa | Contratação de empresa de engenharia civil, destinada a recuperação estrutural e reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Iraci Rodrigues de Farias Melo, Mogeiro–PB. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência Laudo Técnico | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 039 | Dispensa | Contratação de empresa especializada em serviços técnicos na seleção, classificação, catalogação, identificação, organização, e arquivamento de documentos visando promover a eficiência no acesso e preservação das informações das secretarias da Prefeitura Municipal de Mogeiro. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 040 | Dispensa | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em curso presencial de oratória visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mogeiro/PB. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 041 | Dispensa | Aquisição de panetones para compor as cestas básicas para a campanha Natal Sem Fome 2025, destinada a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social do município de Mogeiro. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência |