Atualizado em 5 de fevereiro de 2026 às 13:34h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 042 Dispensa Contratação de empresa especializada em serviço de higienização e manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado com fornecimento de peças, visando garantir o funcionamento adequado e a conservação dos equipamentos das Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. 02/12/25 08/12/2025 - Paulo Vicente da Silva 84020644420
19.022.650/0001-66 - 44.605,00
Aviso de Dispensa Termo de referência Autorização Documento de Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 043 Dispensa Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados ao agendamento de consultas, exames e cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando otimizar e organizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB. 02/12/25 08/12/2025 - 49.162.017 Deomedes Barros de Vasconcelos Neto
49.162.017/0001-34 - 48.000,00
Aviso de dispensa Termo de referência Parecer Disponibilidade orçamentária Estudo Técnico Preliminar Formação do preço Formalização de demanda Justificativa Proposta e Anexos - 49.162.017 Deomedes Barros de Vasconcelos Neto Autorização Ratificação e adjudicação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 044 Dispensa Aquisição de reagentes e insumos para o Laboratório Municipal de Analises Clinica de Mogeiro, tendo em vista que para o município prestar um serviço de qualidade é necessário materiais que atendam a expectativa do serviço ofertado. 02/12/25 08/12/2025 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME
11.426.166/0001-90 - 53.059,10
Aviso de Dispensa Termo de referência Autorização Documento de Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 045 Dispensa Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de gestão, indexação, tratamento eletrônico e preservação de documentos físicos da Prefeitura Municipal de Mogeiro. 02/12/25 08/12/2025 - DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401
29.332.622/0001-07 - 57.600,00
Aviso de Dispensa Termo de referência Autorização Documento de Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 025 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA: CIVIL, AMBIENTAL, FLORESTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB. 07/11/25 11/11/2025 - CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO - ME
14.313.179/0001-41 - 30.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 001 Inexigibilidade Contratação de engenheiro civil especializado no acompanhamento de projetos e tramites da prefeitura municipal de Mogeiro, junto a órgãos conveniados, além de fiscalização de obras do município. 21/01/26 21/01/2026 - ARENA ENGENHARIA (ISAAC ALMEIDA
42.531.338/0001-10 - 72.000,00
Estudo Técnico Preliminar Parecer Jurídico Disponibilidade Orçamentária Exposição de Motivos Formação do preço Formalização da demanda Proposta e Anexos - ARENA ENGENHARIA (ISAAC ALMEIDA) Autorização Adjudicação e Ratificação