Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 015 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PROMOÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA: PADRE NILSON NUNES, NO EVENTO DAS FESTIVIDADES DA ANIVERSÁRIO DA CIDADE NOS DIAS 12 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. 13/09/23 13/09/2023 - - - Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Ratificação Termo de revogação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 010 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA A FESTA DO TRABALHADOR DESTE MUNICÍPIO. 26/04/24 26/04/2024 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO ME
17.886.274/0001-22 - 57.400,00
Termo de referência Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 022 Inexigibilidade Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com foco no programa de formação neuropsicopedagógica para a melhora do desempenho cognitivo e acadêmico de escolares. 12/08/25 12/08/2025 - Sociedade de Educacao, Cultura E Tecnologia Sao Fidelis Ltda
10.158.686/0001-05 - 200.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 027 Dispensa Contratação de empresa especializada em fornecimento de recargas para impressoras, para atender os serviços que envolvem as Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. 23/09/25 23/09/2025 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
04.685.950/0001-58 - 60.515,00
Aviso de Licitação Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Proposta Pesquisa de mercado Justificativa Parecer jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 023 Inexigibilidade Contratação de escritório de advocacia especializado em administração pública, destinada a promover a reforma administrativa e funcional do executivo municipal. 23/09/25 23/09/2025 - ALMEIDA E ESCOREL ADVOGADOS ASSOCIADOS
26.928.022/0001-00 - 15.000,00
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 031 Dispensa Contratação DE consultoria técnica especializada e capacitação continuada voltada à estruturação, gestão e operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.), instituído para promover a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal produzidos no município 07/10/25 13/10/2025 - Show Rural Ltda
11.847.262/0001-02 - 42.000,00
Aviso de licitação Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Proposta Pesquisa de mercado Justificativa Parecer jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 030 Dispensa Contratação de empresa especializada em fornecimento de recargas para impressoras, para atender os serviços que envolvem as Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. 07/10/25 13/10/2025 - Geraldo Gomes Domingos
60.246.558/0001-83 - 41.250,00
Aviso de licitação Termo de Referência Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 033 Dispensa Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo o desenvolvimento de design, impressão, acabamento e fornecimento de materiais institucionais e educacionais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mogeiro-PB. 14/10/25 23/10/2025 - Fabiana Borges Barbosa da Silva
14.866.443/0001-74 - 53.300,90
Aviso de licitação Autorização Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação de preço Justificativa Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 028 Dispensa Contratação De Pessoa Jurídica E/Ou Física, Especializada No Fornecimento De Hortifruti Granjeiro, Para Atendimento Às Demandas Das Secretarias Municipais E Eventos Promovidos Pelo Município De Mogeiro/PB. 29/09/25 07/10/2025 - Ivanildo Marques da Silva
023.*.*-74 - 28.181,50
Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Proposta Pesquisa de mercado Justificativa Parecer jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 029 Dispensa Contratação De Serviços Prestados Na Organização E Arbitragem Do Campeonato Municipal De Futebol Amador Do Município De Mogeiro, Edição 2025. 29/09/25 07/10/2025 - 55.435.220 Danilo da Silva
55.435.220/0001-30 - 34.160,00
Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Proposta Pesquisa de mercado Justificativa Parecer jurídico Adjudicação e ratificação