Atualizado em 20 de outubro de 2025 às 10:17h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 007 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E PROTOCOLO DIGITAL DOS DOCUMENTOS E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE; TRANSPORTE ESCOLAR PNATE; BRASIL ALFABETIZADO; CAMINHOS DA ESCOLA; BRASIL CARINHOSO; APOIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ÀS ESCOLAS; PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA BÁSICO; PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA INTEGRAL; PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA QUALIDADE. 13/05/22 13/05/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E PROTOCOLO DIGITAL DOS DOCUMENTOS E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE; TRANSPORTE ESCOLAR PNATE; BRASIL ALFABETIZADO; CAMINHOS DA ESCOLA; BRASIL CARINHOSO; APOIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ÀS ESCOLAS; PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA BÁSICO; PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA INTEGRAL; PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA QUALIDADE.
18.078.847/0001-54 - 17.500,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 008 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PROMOÇÃO DE SHOW DA BANDA PADRE PUAN RAMOS, NO EVENTO CATÓLICO NO DIA 29 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO. 18/05/22 18/05/2022 - Eduardo Kleber Ramos da Silva 85327638472
24.483.294/0001-18 - 10.000,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 009 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, LICITAÇÕES E CONTRATOS BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE ITABAIANA-PB. 19/05/22 19/05/2022 - RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR - ME
13.464.588/0001-86 - 74.400,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 010 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. 27/05/22 27/05/2022 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.775.588/0001-43 - 34.500,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 026 Dispensa Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação de piso em granilite na Escola Municipal Senador Rui Carneiro, localizada no Sítio Camurim, zona rural de Mogeiro-PB. 04/09/25 10/09/2025 - PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA
35.670.929/0001-02 - 49.481,27
Aviso de licitação Termo de referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 009 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADAS A ABORDAGEM SOCIOEMOCIONAL, DE PROJETO DE VIDA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA. 08/06/22 17/05/2022 - Jose Lombardi de Carvalho Silva
44.942.724/0001-20 - 24.795,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 010 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, DISPONIBILIZAÇÃO DE DATA CENTER. 08/06/22 08/06/2022 - Agili Software Brasil Ltda
26.804.377/0001-97 - 45.000,00
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 012 Dispensa LOCAÇÃO DE ÁREA PARA ACONDICIONAMENTO DE LOCAÇÃO DE CAIXA DE TRANSBORDO COM FIM DE LOGÍSTICA DE RESÍDUO SÓLIDO. 22/07/22 22/07/2022 - Maria do Socorro Lira Silveira
396.*.*-72 - 7.500,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 011 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEDETIZAÇÃO NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, CONTRA BARATA, ESCORPIÃO, FORMIGA, RATO, MOSCAS, TRAÇAS, E CUPIM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. 19/07/22 19/07/2022 - Valdeci Xavier Alves 06319396440
11.749.920/0001-23 - 39.859,03
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 011 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PROMOÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SAMYA MAIA, NO EVENTO "FESTA DA COLHEITA EDIÇÃO 2022" NO DIA 27 DE AGOSTO, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. 04/08/22 04/08/2022 - MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA
26.551.493/0001-41 - 45.000,00
Ratificação