Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 019 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO DIRECIONADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SISTEMAS: TRANSFEREGOV, SIGPC, SIGPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS E DEMAIS SEGMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTA. O SERVIÇO INCLUI A LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE COVÊNIOSNA MODALIDADE WEB E MOBILE NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AOS AQUIVOS DIGITAIS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS. 16/06/25 16/06/2025 - PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA
39.933.307/0001-80 - 34.200,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 020 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRAROS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE MOGEIRO. 03/07/25 03/07/2025 - 53.093.234 Wilson Lourenco de Brito Junior
53.093.234/0001-97 - 24.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ESCOLAR(BRINQUEDOS EDUCATIVOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 19/12/23 19/12/2023 - Mm Comercio E Servicos Ltda
34.218.819/0001-41 - 41.275,42
Formalização de demanda Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 018 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAR NOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA EXERCÍCIO DE 2024. 21/12/23 21/12/2023 - JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
11.663.900/0001-35 - 60.000,00
Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 017 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA EM REVISÃO LEGISLATIVA PARA ESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/12/23 22/12/2023 - Cláudio Ribeiro Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia
35.456.659/0001-31 - 66.000,00
Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 028 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROCESSAMENTO, ALIMENTAÇÃO E DIGITAÇÃO DO PROGRAMA CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE) EMISSÃO DE RELATÓRIOS E TRANSMISSÃO DE DADOS AO MS-DATASUS; SIASUS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES LABORATORIAIS) EMISSÃO DE RELATÓRIOS E TRANSMISSÃO DE DADOS AO MS-DATASUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/12/23 22/12/2023 - ERICK CISNEIROS DA CRUZ GOUVEIA
27.545.544/0001-95 - 17.400,00
Termo de referência Ratificação Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 022 Dispensa Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia educacional para promoção da inclusão digital nas salas de aula da rede municipal de ensino de Mogeiro – PB. 12/08/25 18/08/2025 - Gdai Industria & Comercio Eletronicos Eireli
32.084.616/0001-84 - 47.250,00
Aviso de Licitação Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 023 Dispensa Contratação de empresa especializada Contratação de empresa especializada em Locação de até 20 pares de rádios comunicadores portáteis UHF, homologados pela Anatel e isentos de licença de uso, com prestação de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e substitutiva, incluindo fornecimento de acessórios, logística de entrega/retirada, configuração e assistência durante todo o período contratual, para atender às necessidades dos prédios das Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. 12/08/25 18/08/2025 - 46.707.155 Manasses Batista Guedes Junior
46.707.155/0001-63 - 45.000,00
Aviso de licitação Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 024 Dispensa Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em curso presencial de oratória visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mogeiro/PB. 26/08/25 27/08/2025 - - - Aviso de licitação Termo de referência Termo de autuação DFD - Documento de formalização da demanda ETP - Estudo técnico preliminar Justificativa quantitativo Parecer - revogação Pesquisa de mercado Revogação Termo de revogação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 025 Dispensa Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de impressoras, nobreaks e estabilizadores com fornecimento de peças, para atender os serviços que envolvem as Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. 26/08/25 27/08/2025 - Texno Comercio E Servicos Ltda
55.034.192/0001-49 - 59.520,00
Aviso de licitação Termo de referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico