Atualizado em 23 de outubro de 2025 às 17:01h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 018 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAR NOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA EXERCÍCIO DE 2024. 21/12/23 21/12/2023 - JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
11.663.900/0001-35 - 60.000,00
Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 017 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA EM REVISÃO LEGISLATIVA PARA ESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/12/23 22/12/2023 - Cláudio Ribeiro Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia
35.456.659/0001-31 - 66.000,00
Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 028 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROCESSAMENTO, ALIMENTAÇÃO E DIGITAÇÃO DO PROGRAMA CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE) EMISSÃO DE RELATÓRIOS E TRANSMISSÃO DE DADOS AO MS-DATASUS; SIASUS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES LABORATORIAIS) EMISSÃO DE RELATÓRIOS E TRANSMISSÃO DE DADOS AO MS-DATASUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/12/23 22/12/2023 - ERICK CISNEIROS DA CRUZ GOUVEIA
27.545.544/0001-95 - 17.400,00
Termo de referência Ratificação Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 022 Dispensa Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia educacional para promoção da inclusão digital nas salas de aula da rede municipal de ensino de Mogeiro – PB. 12/08/25 18/08/2025 - Gdai Industria & Comercio Eletronicos Eireli
32.084.616/0001-84 - 47.250,00
Termo de Referência Aviso de Licitação Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 023 Dispensa Contratação de empresa especializada Contratação de empresa especializada em Locação de até 20 pares de rádios comunicadores portáteis UHF, homologados pela Anatel e isentos de licença de uso, com prestação de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e substitutiva, incluindo fornecimento de acessórios, logística de entrega/retirada, configuração e assistência durante todo o período contratual, para atender às necessidades dos prédios das Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. 12/08/25 18/08/2025 - 46.707.155 Manasses Batista Guedes Junior
46.707.155/0001-63 - 45.000,00
Aviso de licitação Termo de referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 024 Dispensa Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em curso presencial de oratória visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mogeiro/PB. 26/08/25 27/08/2025 - - - Aviso de licitação Termo de referência
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 025 Dispensa Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de impressoras, nobreaks e estabilizadores com fornecimento de peças, para atender os serviços que envolvem as Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. 26/08/25 27/08/2025 - Texno Comercio E Servicos Ltda
55.034.192/0001-49 - 59.520,00
Aviso de licitação Termo de referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 001 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROCESSAMENTO, ALIMENTAÇÃO E DIGITAÇÃO DO PROGRAMA CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE) EMISSÃO DE RELATÓRIOS E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO MS-DATASUS; SIASUS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS) EMISSÃO DE RELATORIOS E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO MS-DATASUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 19/01/22 19/01/2022 - ERICK CISNEIROS DA CRUZ GOUVEIA
27.545.544/0001-95 - 17.400,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 002 Inexigibilidade Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, neste município. 31/01/22 31/01/2022 - CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME
17.262.153/0001-00 - 90.000,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 003 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PROMOÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. 04/02/22 04/02/2022 - Wennya Maria de Souza Silva
088.*.*-59 - 20.000,00
Ratificação