Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 020 Dispensa Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tendas do tipo chapéu de bruxa, com montagem e desmontagem incluídas, visando atender às demandas das diversas secretarias municipais em eventos, ações institucionais, campanhas de saúde, atividades culturais, esportivas, educacionais e sociais promovidas pela Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB. 08/07/25 08/07/2025 - Junia Flavia Ferreira Luz 04166193473
41.753.398/0001-14 - 61.150,00
Aviso de Licitação Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 006 Inexigibilidade CONTRATÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SICONV. 12/02/25 12/02/2025 - EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP
05.560.288/0001-72 - 80.400,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Propostas Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 021 Dispensa Contratação de empresa especializada na locação de veículos do tipo mini van, para atender especificamente as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mogeiro/PB. 30/06/25 14/07/2025 - O & L Locação Eireli
02.401.445/0001-09 - 55.200,00
Aviso de licitação Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 011 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJEOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. 19/03/25 19/03/2025 - CEZAR AUGUSTO VIRISSIMO DA SILVA
41.335.412/0001-60 - 90.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Propostas Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 012 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PROJETOS ARQUITETÔNICOS DESTINADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. 20/03/25 20/03/2025 - Escritorio de Arquitetura, Urbanismo, Construcoes E Interiores Nilene Borba Ltda
50.818.916/0001-21 - 72.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Propostas Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 014 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA OSMIDIO NETO, DIA 04 DE MAIO DE 2025, DESTINADOS AOS TRADICIONAIS FESTEJOS DA IV CAVALGADA DO TRABALHADOR NA CIDADE DE MOGEIRO. 04/04/25 04/04/2025 - OSMIDIO LOPES NUNES NETO 06054539426
26.401.862/0001-10 - 10.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 015 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA PINGO SANFONEIRO, NO DIA 04 DE MAIO DE 2025, DESTINADOS AOS FESTEJOS DA IV CAVALGADA DO TRABALHADOR NA CIDADE DE MOGEIRO. 14/04/25 14/04/2025 - JOSEMAR CAMPOS SOUZA
46.155.432/0001-72 - 9.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização da Demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 017 Inexigibilidade LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA A ÁREA DE ACONDICIONAMENTO DE LOCAÇÃO DE CAIXA DE TRANSBORDO COM FIM DE LOGISTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 17/04/25 17/04/2025 - Maria do Socorro Lira Silveira
396.*.*-72 - 24.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 016 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA DANIEL ALMEIDA, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, DESTINADOS AOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE DIA DAS MÃES NA CIDADE DE MOGEIRO. 23/05/25 23/05/2025 - MX PRODUÇOES MUSICAIS EIRELI
40.292.626/0001-33 - 28.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de marcado Proposta Parecer jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 018 Inexigibilidade Contratação de apresentação artística da Banda tempero Completo, nos tradicionais festejos do Anima Bacurau de São João, no dia 13 de Junho de 2025. 10/06/25 10/06/2025 - OSENILDO GONÇALVES DA ROCHA
33.283.733/0001-30 - 15.000,00
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Autorização