Atualizado em 23 de outubro de 2025 às 17:01h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 002 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DO E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO); LICENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO PORTAL INSTITUCIONAL E SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO PARA CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO 16/02/22 16/02/2022 - SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
29.345.698/0001-69 - 12.000,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 004 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO EM EMPRESA PARA CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SITEMA EXCLUSIVO DE GESTÃO MUNICIPAL - SIGEMEC, COM CERTIFICADO DE REGISTRO NO INPI SOB Nº BR 512019002315-3, PUBLICADO NO NO DIA 22/10/2019, VISANDO O ASSESSORAMENTO DA EQUIPE EDUCACIONAL, COM ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES EDUCAIONAIS DIVERSAS, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, ASSESSORAMENTO REFERENTE A OBRAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS PROGRAMAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O MUNICÍPIO TOTALMENTE HABILITADO EM TODOS SISTEMAS EDUCACIONAIS JUNTO AO MEC/FNDE, AUMENTANDO ASSIM AS POSSIBILIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO 18/02/22 18/02/2022 - F. Dalberto Eireli - Me
20.275.382/0001-73 - 51.012,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 005 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA ATUAR NOS PROCESSOS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 07/03/22 07/03/2022 - JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
11.663.900/0001-35 - 54.000,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 003 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANAS DE EXAMES LABORATORIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO 29/03/22 29/03/2022 - Labfespe Laboratorio Clinico Ltda
23.458.499/0001-80 - 17.595,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 004 Dispensa SERVIÇO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS COMUNIDADES: MANIÇOBA E COMUNIDADE DE CHÃ DE AREIA, COMO TAMBÉM O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO 07/04/22 07/04/2022 - SBS PAIXÃO TERRA NOVA LTDA
41.053.520/0001-40 - 39.400,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 006 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SICONV. 08/04/22 08/04/2022 - EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP
05.560.288/0001-72 - 44.400,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 007 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CONSOANTE LEI 14.133/21 DESTE MUNICÍPIO. 28/04/22 28/04/2022 - Glauciene Oinheiro Santos - ME
17.078.372/0001-33 - 10.000,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 006 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS PARTIDAS DA FASE DE MATA MATA DO CAMPEONATO MOGEIRENSE DE FUTEBOL, COM NARRAÇÃO E COMENTARISTA. 06/05/22 06/05/2022 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE VALE G1
46.109.779/0001-89 - 16.900,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 005 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE GEORREFERFENCIAMENTO COM CERTIFICAÇÃO DO INCRA DOS 46 (QUARENTA E SEIS) LOTES DO PA DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 12/05/22 12/05/2022 - Poligono Geoprocessamento E Topografia Eireli
27.883.417/0001-04 - 32.108,00
Ratificação Justificativa - 1 aditivo Parecer - 1 aditivo Justificativa - 2 aditivo Parecer - 2 aditivo
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 008 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 13/05/22 13/05/2022 - FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA
08.160.290/0001-42 - 17.568,10
Ratificação