Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 001 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROCESSAMENTO, ALIMENTAÇÃO E DIGITAÇÃO DO PROGRAMA CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE) EMISSÃO DE RELATÓRIOS E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO MS-DATASUS; SIASUS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS) EMISSÃO DE RELATORIOS E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO MS-DATASUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 19/01/22 19/01/2022 - ERICK CISNEIROS DA CRUZ GOUVEIA
27.545.544/0001-95 - 17.400,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 002 Inexigibilidade Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, neste município. 31/01/22 31/01/2022 - CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME
17.262.153/0001-00 - 90.000,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 003 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PROMOÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. 04/02/22 04/02/2022 - Wennya Maria de Souza Silva
088.*.*-59 - 20.000,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 002 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DO E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO); LICENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO PORTAL INSTITUCIONAL E SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO PARA CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO 16/02/22 16/02/2022 - SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
29.345.698/0001-69 - 12.000,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 004 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO EM EMPRESA PARA CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SITEMA EXCLUSIVO DE GESTÃO MUNICIPAL - SIGEMEC, COM CERTIFICADO DE REGISTRO NO INPI SOB Nº BR 512019002315-3, PUBLICADO NO NO DIA 22/10/2019, VISANDO O ASSESSORAMENTO DA EQUIPE EDUCACIONAL, COM ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES EDUCAIONAIS DIVERSAS, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, ASSESSORAMENTO REFERENTE A OBRAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS PROGRAMAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O MUNICÍPIO TOTALMENTE HABILITADO EM TODOS SISTEMAS EDUCACIONAIS JUNTO AO MEC/FNDE, AUMENTANDO ASSIM AS POSSIBILIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO 18/02/22 18/02/2022 - F. Dalberto Eireli - Me
20.275.382/0001-73 - 51.012,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 005 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA ATUAR NOS PROCESSOS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 07/03/22 07/03/2022 - JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
11.663.900/0001-35 - 54.000,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 003 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANAS DE EXAMES LABORATORIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO 29/03/22 29/03/2022 - Labfespe Laboratorio Clinico Ltda
23.458.499/0001-80 - 17.595,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 004 Dispensa SERVIÇO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS COMUNIDADES: MANIÇOBA E COMUNIDADE DE CHÃ DE AREIA, COMO TAMBÉM O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO 07/04/22 07/04/2022 - SBS PAIXÃO TERRA NOVA LTDA
41.053.520/0001-40 - 39.400,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 006 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SICONV. 08/04/22 08/04/2022 - EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP
05.560.288/0001-72 - 44.400,00
Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 007 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CONSOANTE LEI 14.133/21 DESTE MUNICÍPIO. 28/04/22 28/04/2022 - Glauciene Oinheiro Santos - ME
17.078.372/0001-33 - 10.000,00
Ratificação