Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 024 | Inexigibilidade | Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência de rgulação do Estado da Paraíba - ARPB. | 21/10/25 | 21/10/2025 |
- Francisco Dias de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia |
60.913.149/0001-93 |
- 1,00 |
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Parecer Jurídico Autorização | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 044 | Pregão Eletrônico | Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros paradidáticos, para atender as demandas da rede pública de ensino municipal da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Mogeiro – PB. | 24/09/25 | 24/09/2025 |
- Imeph Inst Meta de Educ Pesquisa e Formacao de Recurso Humanos Ltda |
04.528.440/0001-77 |
- 256.420,50 |
Aviso de Licitação Edital Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Formalização de demanda Formação do preço Ata ARP 0442025 – Imeph Inst Meta de Educ Pesquisa e Formacao de Recurso Humanos Ltda Parecer Jurídico Homologação e adjudicação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 018 | Adesão a Registro de Preços | Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de brinquedos e playgrounds, destinados à implantação, revitalização e ampliação de espaços recreativos e pedagógicos nas escolas da rede municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Mogeiro/PB | 28/10/25 | 28/10/2025 |
- Star Produtos e Comercio Ltda |
46.153.320/0001-82 |
- 93.395,00 |
Edital que deu origem à ARP Parecer Jurídico Estudo Técnico Preliminar Formalização de demanda ARP - Ata de Registro de Preços Formação do preço Justificativa Ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 037 | Dispensa | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à realização de processo seletivo para a Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB. | 24/11/25 | 27/11/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 038 | Dispensa | Contratação de empresa de engenharia civil, destinada a recuperação estrutural e reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Iraci Rodrigues de Farias Melo, Mogeiro–PB. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência Laudo Técnico | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 039 | Dispensa | Contratação de empresa especializada em serviços técnicos na seleção, classificação, catalogação, identificação, organização, e arquivamento de documentos visando promover a eficiência no acesso e preservação das informações das secretarias da Prefeitura Municipal de Mogeiro. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 040 | Dispensa | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em curso presencial de oratória visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mogeiro/PB. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 041 | Dispensa | Aquisição de panetones para compor as cestas básicas para a campanha Natal Sem Fome 2025, destinada a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social do município de Mogeiro. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa Termo de referência | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 042 | Dispensa | Contratação de empresa especializada em serviço de higienização e manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado com fornecimento de peças, visando garantir o funcionamento adequado e a conservação dos equipamentos das Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de Dispensa 0 Termo de referência | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 043 | Dispensa | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados ao agendamento de consultas, exames e cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando otimizar e organizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB. | 02/12/25 | 08/12/2025 | - | - | - | Aviso de dispensa Termo de referência |