Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 007 Inexigibilidade Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos, junto a comissão permanente de licitação. 18/02/25 18/02/2025 - Global Negócios e Serviços
20.924.596/0001-23 - 72.000,00
Termo de Referencia Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Formação do preço Parecer Jurídico Adjudicação e Ratficação Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 001 Inexigibilidade Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do banco de preços com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. 29/01/24 29/01/2024 - NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda
07.797.967/0001-95 - 11.960,00
Termo de Referência Parecer Justificativa Estudo Técnico Preliminar Formação do preço Ratficação e Adjudicação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 002 Inexigibilidade Contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede de saúde na prestação de serviços médicos junto à Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Mogeiro-PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões 24hrs, junto à Unidade Mista de Saúde Maria Herminia da Silveira - CNES 2363720, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Mogeiro-PB. 16/02/24 16/02/2024 - Maismed Servicos Medicos, Distribuidora E Comercio de Artigos Medicos Ltda
37.465.981/0001-52 - 695.400,00
Termo de Referência Parecer Justificativa Estudo Técnico Preliminar Ratificação e Adjudicação Formalização de demanda Pesquisa de mercado
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 006 Dispensa Contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento com certificado junto ao Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (INCRA) para o perímetro do assentamento Guaratema 202,24 hectares. 08/04/25 14/04/2025 - BlueGeo Serviços especializados Ltda
- F. Galvão Engenharia e Consultoria Ambiental
- RS Soluções Agropecuária
- Poligono Geoprocessamento e Topografia Ltda
53.977.737/0001-25 45.118.713/0001-92 38.262.604/0001-89 27.883.417/0001-04 - 20.000,00
- 27.597,67
- 18.600,00
- 19.500,00
Aviso de Licitação Termo de Referência ETP - Estudo técnico preliminar DFD - Documento de formalização da demanda Termo de autuação Pesquisa de mercado Cotação de preço Exposição de motivos Justificativa para contratação Justificativa quantitativo Propostas Parecer jurídico Adjudicação e ratificação Solicitação e autorização de extinção do contrato
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 003 Inexigibilidade Contratação de empresa para execução de serviços de acompanhamento dos processos administrativos para apoio, ajustes, adequações de declarações e laudos técnicos para o e-social em relação a saúde segurança do trabalho (sst) parte engenharia e segurança do trabalhador, conforme especificações. 08/02/24 08/02/2024 - Adiant Consultoria Organizacional Ltda
16.813.730/0001-41 - 53.900,00
Termo de Referência Parecer Disponibilidade orçamentária Formação do Preço Autorização Formalização de demanda
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 007 Dispensa Locação de equipamentos para o Laboratório Municipal de Analises Clinicas de Mogeiro, tendo em vista que para o município prestar um serviço de qualidade é necessário equipamentos que atendam as expectativas do serviço ofertado. 08/04/25 14/04/2025 - J A Comercio de Combustiveis Ltda
07.856.549/0001-21 - 59.185,00
Aviso de Dispensa Termo de Referência Termo de autuação Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Autorização Pesquisa de mercado Cotação de preço Justificativa Parecer Jurídico Homologação Revogação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 004 Inexigibilidade Contratação de empresa especializada para realização de levantamento topográfico; elaboração de projetos de engenharia; entrada e acompanhamento registro SUDEMA e plataforma da Caixa Econômica Federal para este município, conforme termo de referência. 12/03/24 12/03/2024 - Claudineia Leitão Martins Satiro - ME
14.313.179/0001-41 - 71.000,00
Parecer Formalização da demanda Disponibilidade orçamentária Formação do preço Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 005 Inexigibilidade Contratação de empresa para execução de serviço no mapeamento aéreo do perímetro urbano deste município. 11/03/24 11/03/2024 - Valdines da Silva
41.216.587/0001-58 - 57.606,52
Termo de Referencia Parecer Estudo Técnico Preliminar Formação do preço Autorização Documento Formalização de demanda
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 006 Inexigibilidade Contratação de empresa para contrato de cessão de direito de uso do Sistema Exclusivo de Gestão Municipal - SIGEMEC, com certificado de registro no INPI Sob nº BR 512019002315-3, publicado no dia 22/10/2019, visando o assessoramento da equipe educacional, com monitoramento, planejamento de ações educacionais diversas, execução d programas, assessoramento referente a obras vinculadas a educação, prestações de contas de todos os programas, com o objetivo de manter o município totalmente habilitado em todos os sistemas educacionais junto ao MEC/FNDE, aumentando assim as possibilidades de captação de recursos e investimento em educação, conforme especificação. 15/03/24 15/03/2024 - F. Dalberto Eireli - Me
20.275.382/0001-73 - 68.016,00
Termo de Referência Documento Formalização de demanda Parecer Justificativa Formação do Preço Ratificação Justificativa - 1 aditivo Justificativa - 2 aditivo
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 008 Inexigibilidade Promoção de show artístico da banda Brasas do Forró, para as festividades do da do trabalhador, no dia 05 de maio de 2024 com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos em praça pública neste município. 01/04/24 01/04/2024 - Brasas do Forró Comercio e Locação de Material Ltda
03.657.268/0001-99 - 60.000,00
Termo de Referência Parecer Disponibilidade Orçamentária Formação do Preço Autorização