Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 034 Dispensa de Valor Contratação de empresa para o serviço de manutenção e instalação em equipamentos de informática para diversas secretarias deste município. 28/11/24 25/11/2024 - Crhoma Informatica Eireli
15.714.701/0001-60 - 57.900,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Estudo Técnico Preliminar Documento formalização da demanda Formação do Preço Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 035 Dispensa de Valor Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital, por meio da digitalização centralizada de toda documentação, com tratamento, armazenamento, indenização e classificação de imagens digitalizadas para este município. 25/11/24 25/11/2024 - Denize Torres Candeia 00992873401
29.332.622/0001-07 - 47.880,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Estudo Técnico Preliminar Documento formalização da demanda Formação do Preço Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 036 Dispensa de Valor Contratação de empresa para aquisição de iluminação natalina para este município. 02/12/24 02/12/2024 - Eletroluz Com de Materiais Elétricos Ltda
03.395.396/0001-01 - 32.652,55
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Autorização Documento formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 038 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício destinados às festividades de final de ano, comemorações natalinas e eventos de inauguração de obras públicas no município de Mogeiro. 13/12/24 13/12/2024 - Joarez Souza do O ME
10.427.090/0001-55 - 51.800,00
Termo de Referência Disponibilidade orçamentária Justificativa Formalização da demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Parecer Jurídico Proposta e Anexos - JOAREZ SOUZA DO O ME
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 039 Dispensa de Valor Contratação de empresa para construção de paredes e forros de gesso em diversos prédios públicos no município de Mogeiro. 13/12/24 13/12/2024 - Carlos Alberto Oliveira de Lima 08679388467
23.608.975/0001-00 - 50.308,20
Termo de Referência Disponibilidade orçamentária Justificativa Formalização da demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Autorização Parecer Jurídico Proposta e Anexos - Carlos Alberto Oliveira de Lima 08679388467 Justificativa - 1 aditivo Parecer - 1 aditivo
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 001 Inexigibilidade Contratação dos serviços de assessoria jurídica ao município de Mogeiro/PB. 23/01/25 23/01/2025 - Paulo Italo de Oliveira Vilar Sociedade Individual de Advocacia
26.805.761/0001-04 - 60.000,00
Autorização Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do Preço Justificativa Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 002 Inexigibilidade Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica as procuradoria geral, controle interno, secretarias municipais e setor de licitação. 23/01/25 23/01/2025 - Flavia de Paiva Sociedade Individual Advocacia
34.590.365/0001-35 - 66.000,00
Autorização Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do Preço Justificativa Parecer Jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 003 Inexigibilidade Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no maneio e descarte de resíduos sólidos, atendendo demandas da Secretaria de Mobilidade e Limpeza Urbana durante o ano de 2025. 23/01/25 23/01/2025 - Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda
11.955.108/0001-54 - 97.200,00
Autorização Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Justificativa Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 004 Inexigibilidade Contratação do palestrante Renomado Nacionalmente Rossandro Klinjey, para apresentação de palestra técnica, com intuito de treinamento e aperfeiçoamento dos professores, destinado ao evento jornada pedagógica, no município de Mogeiro/PB. 28/01/25 28/01/2025 - Irineu e Barros Ltda
14.666.791/0001-06 - 85.000,00
Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do Preço Justificativa Parecer Jurídico Autorização
Prefeitura Municipal de Mogeiro 1 006 Inexigibilidade Prestação de serviços técnicos especializados e consultoria em gestão e contabilidade pública, consoante as aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2025. 04/02/25 04/02/2025 - Conplan Serviço de Contabilidade e Planejamento Orçamentário Ltda
17.262.153/0001-10 - 108.000,00
Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Parecer jurídico Justificativa Formação do preço Autorização