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Contraste
01/09/23
Cria e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente -CODEMA e cria a taxa de Licenciamento Ambiental e adota outras providências.
Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de Mogeiro.
13/07/23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
02/06/23
Concede o Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.
14/03/23
Altera o Artigo 9º, I, da Lei Municipal nº 379/2022.
08/03/23
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Munícipio de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento do incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
04/03/23
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
