Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
14/03/23
Altera o Artigo 9º, I, da Lei Municipal nº 379/2022.
08/03/23
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Munícipio de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento do incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
04/03/23
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
30/01/23
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
26/01/23
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
19/12/22
05/12/22
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
01/12/22
Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2022, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 358/2021, dá outras providências.
