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29/04/24
Concede nome de Severino dos Ramos da Silva a uma das ruas localizadas em nossa cidade.
16/04/24
Altera a Lei Municipal nº 344, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
02/04/24
Concede nome de João Vitor do Nascimento a uma das ruas localizadas em nossa cidade.
04/03/24
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/23
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
19/12/23
Dispõe sobre a reclassifição do plano de cargos, carreira e remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mogeiro (PB) e dá outras providencias.
08/12/23
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
09/11/23
