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Contraste
30/01/23
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
26/01/23
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
19/12/22
05/12/22
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
01/12/22
Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2022, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 358/2021, dá outras providências.
29/11/22
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
28/11/22
14/09/22
Dispõe sobre os critérios de nomeação de diretores escolares na rede municipal de ensino de Mogeiro e dá outras providências
06/09/22
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Mogeiro.
