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Contraste
29/11/22
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
28/11/22
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
14/09/22
Dispõe sobre os critérios de nomeação de diretores escolares na rede municipal de ensino de Mogeiro e dá outras providências
06/09/22
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Mogeiro.
22/08/22
18/08/22
Define o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
29/07/22
Dispõe sobre o reajustamento do incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
06/07/22
Revoga dispositivo de lei e Altera o valor dos subsídios dos Vereadores para o período 2021-2024 e dá outras providências.
30/06/22
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
