Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
16/03/22
Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.
03/03/22
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
18/02/22
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
30/12/21
Concede o Título de Cidadão Mogeirense ao Ilustríssimo Senhor MARCELO SILVA DE CARVALHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Mogeirense.
10/12/21
Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
22/11/21
Abre CRÉDITO ESPECIAL para fins que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Mogeiro, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga a Lei Municipal 09/97 com suas alterações e dá outras providências.
08/10/21
Autoriza abertura de crédito suplementar em mais 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão contida no artigo 6º, inciso I da Lei Orçamentária nº 340/2020.
04/09/21
02/09/21
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
