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Contraste
29/07/22
Dispõe sobre o reajustamento do incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
06/07/22
Revoga dispositivo de lei e Altera o valor dos subsídios dos Vereadores para o período 2021-2024 e dá outras providências.
30/06/22
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Reformula o estatuto dos servidores públicos do município de Mogeiro.
03/06/22
Concede o Título de Cidadão Mogeirense e dá outras providências.
19/05/22
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Mogeiro - PB, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
06/04/22
Lei Orgânica do município de Mogeiro/PB.
