Atualizado em 17 de março de 2026 às 14:38h
Termos mais procurados:
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
30/12/21
Concede o Título de Cidadão Mogeirense ao Ilustríssimo Senhor MARCELO SILVA DE CARVALHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Mogeirense.
10/12/21
Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
22/11/21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Mogeiro, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga a Lei Municipal 09/97 com suas alterações e dá outras providências.
08/10/21
Autoriza abertura de crédito suplementar em mais 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão contida no artigo 6º, inciso I da Lei Orçamentária nº 340/2020.
02/09/21
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
30/08/21
Autoriza abertura de crédito suplementar em mais de 15% (quinze por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2021, além da previsão contida no artigo 6º, inciso I da Lei Orçamentária nº 340/2020.
15/08/21
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.