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28/04/20
Define diretrizes gerais para a instituição do programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública municipal de educação no Município de Mogeiro.
Considera de utilidade pública municipal, o Centro Social Vovó Genésia.
27/04/20
Institui programa para recuperação de Créditos Fiscais - REFIS municipal e dá outras providências.
Concede o título de cidadão mogeirense ao Sr. Eurípes Aguiar Bezerra.
25/03/20
Altera os Artigos 7 E 35 § 1º, da Lei nº 249/2015.
06/02/20
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do poder executivo do município de Mogeiro e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
19/12/19
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mogeiro para o exercício de 2020, e dá outras providencias.
31/10/19
Institui a ouvidoria geral do município e dá outras providencias.
