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01/03/19
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do poder executivo do município de Mogeiro e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
18/02/19
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Concede nome de Felisberto Félix Ferreira a academia da saúde, localizada no Loteamento Luiz Gonçalves de Lima, neste município.
14/02/19
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
10/01/19
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mogeiro - CMDCA, a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
26/06/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Mogeiro, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
26/04/18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mogeiro e dá outras providências.
26/03/18
