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Contraste
07/06/19
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Mogeiro/PB no dia de seu aniversário natalício na forma que menciona e dá outras providências.
08/05/19
Cria o conselho municipal de turismo (COMTUR) no município de Mogeiro e dá outras providencias.
15/03/19
Institui programa para Recuperação De Créditos Fiscais - REFIS municipal e dá outras providências.
14/03/19
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção E Defesa Civil (COMPDEC) do município de Mogeiro e dá outras providências.
01/03/19
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do poder executivo do município de Mogeiro e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
18/02/19
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Concede nome de Felisberto Félix Ferreira a academia da saúde, localizada no Loteamento Luiz Gonçalves de Lima, neste município.
14/02/19
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
