Atualizado em 31 de julho de 2025 às 17:53h
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Leis

Lei nº 297/2018

05/03/18

Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.

Lei nº 296/2018

16/02/18

Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terra com 3,0ha situada no Conjunto Luiz Gonçalves de Lima, e autoriza a sua doação a COHEP - Cooperativa Habitacional do Estado da Paraíba LTDA.

Lei nº 295/2017

19/12/17

Denomina de Reginaldo Rodrigues da Silva o logradouro projetado no bairro Luiz Gonçalves de Lima e dá outras providências.

Lei nº 294/2017

19/12/17

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Mogeiro, para o quatriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei nº 293/2017

19/12/17

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mogeiro, para o exercício de 2018e dá outras providências.

Lei nº 292/2017

19/12/17

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Município de Mogeiro à Associação Comunitária Santa Marina.

Lei nº 291/2017

19/12/17

Dispõe sobre a proibição e circulação de animais soltos de médio e grande porte sem guia responsável no âmbito do Município de Mogeiro - PB e dá outras providências.

Lei nº 290/2017

10/10/17

Dispõe sobre o programa municipal de regularização urbanística de loteamentos irregulares e clandestinos, consolidados em núcleos habitacionais situados na Zona Urbana, e, regulamenta as funções da comissão permanente de urbanização e legislação dos loteamentos irregulares e clandestinos, e estabelece outras providencias.

Lei nº 289/2017

09/10/17

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Mogeiro, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei nº 288/2017

01/06/17

Concede nome de Francisca Gomes da Silva ao PSF localizado na Comunidade Estação, neste município.