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30/05/17
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
29/05/17
Atualiza o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Altera e cria o Artigo 1º, Inciso III, Alínea "A", Capítulo II, Inciso VI e Capítulo III, Item 3 e dá outras providências.
28/03/17
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
08/03/17
Cria o Fundo Municipal de Combate a Pobreza e dá outras providências.
14/02/17
Institui Programa Para recuperação de Créditos Fiscais - REFIS municipal e dá outras providências.
08/01/17
Dispõe sobre a instituição do Programa Prefeitura Itinerante e dá outras providencias.
30/12/16
Define a estrutura organizacional da administração direta do poder executivo municipal e dá outras providências.
11/12/16
Denomina de Sueliton Galdino da Silva o logradouro projetado no bairro Luiz Gonçalves de Lima, neste município.
02/12/16
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogeiro para o exercício de 2017.
