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16/11/16
Dispõe sobre a autorização para despesas com servidores da justiça eleitoral e dá outras providencias.
10/11/16
Denomina de Alexandre Hibernon da Silva o logradouro projetado do bairro Luiz Gonçalves de Lima, neste município e dá outras providências.
09/11/16
Proíbe no âmbito do município de Mogeiro, a cobrança de taxa de religação dos serviços de água e energia elétrica.
08/11/16
Denomina de Maria Gonçalves de Lima o Logradouro projetado no Bairro Luiz Gonçalves de Lima, neste município e dá outras providencias.
27/09/16
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do munícipio de Mogeiro/PB, para a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos vereadores do munícipio de Mogeiro/PB para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
01/06/16
Autoriza ao chefe do poder executivo a abertura do crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para fins q especifica e dá outras providencias conforme discriminar a seguir.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
25/04/16
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Mogeiro (PMPIM) e dá outras providencias.
24/02/16
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providencias.
