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Contraste
28/03/17
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
08/03/17
Cria o Fundo Municipal de Combate a Pobreza e dá outras providências.
14/02/17
Institui Programa Para recuperação de Créditos Fiscais - REFIS municipal e dá outras providências.
08/01/17
Dispõe sobre a instituição do Programa Prefeitura Itinerante e dá outras providencias.
30/12/16
Define a estrutura organizacional da administração direta do poder executivo municipal e dá outras providências.
11/12/16
Denomina de Sueliton Galdino da Silva o logradouro projetado no bairro Luiz Gonçalves de Lima, neste município.
02/12/16
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogeiro para o exercício de 2017.
16/11/16
Dispõe sobre a autorização para despesas com servidores da justiça eleitoral e dá outras providencias.
10/11/16
Denomina de Alexandre Hibernon da Silva o logradouro projetado do bairro Luiz Gonçalves de Lima, neste município e dá outras providências.
09/11/16
Proíbe no âmbito do município de Mogeiro, a cobrança de taxa de religação dos serviços de água e energia elétrica.
