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27/09/16
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do munícipio de Mogeiro/PB, para a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos vereadores do munícipio de Mogeiro/PB para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
01/06/16
Autoriza ao chefe do poder executivo a abertura do crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para fins q especifica e dá outras providencias conforme discriminar a seguir.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
25/04/16
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Mogeiro (PMPIM) e dá outras providencias.
24/02/16
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e dá outras providencias.
23/02/16
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
22/06/15
Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
