Atualizado em 16 de janeiro de 2026 às 10:24h
Termos mais procurados:
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
27/12/24
Concede o nome de Raimunda Calixto da Silva ao campo de futebol na comunidade do Cabral, neste município.
04/12/24
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024 até o limite que especifica e dá outras providencias.
23/09/24
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Mogeiro/PB, para a Legislatura de janeiro de 2025 à dezembro de 2028, е dá outras providências.
16/08/24
Dispõe sobre a criação do "Dia da Cavalgada do Trabalhador", a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de maio no Município de Mogeiro (PB) e dá outras providências.
11/07/24
Proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Mogeiro (PB) e dá outras providências.
10/07/24
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
29/04/24
Institui, no âmbito do poder executivo do município de Mogeiro, os retroativos dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril da gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal Na Atenção Primaria A Saúde — APS com o recurso advindo do Programa de Desempenho da Saúde Bucal com base na Portaria GM/MS n°. 960 de 17 de julho de 2023, combinado com a Portaria GM/MS n°. 3.493 de 10 de abril de 2024 na forma que especifica e da outra providência.