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Contraste
27/05/25
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
21/03/25
Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito de município e dá outras providências.
Autoriza a formalização de convênios entre o Município e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos para realização de procedimentos médicos cirúrgicos.
Abre credito especial e dá outras providências.
24/02/25
Institui o Conselho Municipal de Politicas Públicas LGBTQIAPN+ no município e dá outras providencias.
31/01/25
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
Reajusta o salario de servidores públicos do município e dá outras providências.
06/01/25
Dá denominação a Escola Municipal de Maria Ferreira Domingos e dà outras providencias.
Altera Lei nº 410/2023, dispõe sobre a readequação do plano de cargos, carreira e remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mogeiro (PB) e dá outras providencias.
30/12/24
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
