Decretos

DECRETO Nº 0007

26/02/19

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGEIRO.

DECRETO Nº 0001

02/01/19

DECRETA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N” 0026/2018

04/10/18

Dispõe sobre correção monetária em observância a vigência do Decreto Federal no 9412118, ê dá providências correlatas.

DECRETO N’0025/20I8

02/10/18

Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE L4.1 . I .0)

DECRETO Nº 0018/2018

28/06/18

DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EXPREFEITO, O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

DECRETO N” 0017/2018

27/06/18

Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Educaçâo - SMECELT.

DECRETO Nº 0016/2018

21/06/18

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0014/2018

08/06/18

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 0015/2018

08/06/18

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 0012/2018

30/05/18

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.