Decretos

Decreto nº 046/2023

12/09/23

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreto nº 039/2023

29/08/23

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreto nº 036/2023

07/08/23

Decreta luto e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota providências.

Decreto nº 033/2023

21/07/23

Regulamenta a concessão de horário reduzido nos expedientes de trabalho ao servidor púbico municipal em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de 2023 da FIFA e dá outras providências.

Decreto nº 030/2023

21/06/23

Decreta recesso aos serviços administrativos das repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreto nº 027/2023

01/06/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 026/2023

01/06/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 025/2023

26/05/23

DECREТА SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 023/2023

09/05/23

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

Decreto nº 022/2023

02/05/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.