Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
17/03/20
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de abrangência internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e adota outras providências.
06/02/20
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
02/01/20
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no povoado pintado, neste município, e dá providencias.
Decreta os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
31/12/19
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESTRATOS DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/19
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO.
10/12/19
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/19
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/19
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
