Atualizado em 24 de outubro de 2025 às 16:15h
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Decretos

Decreto nº 015/2023

27/03/23

Dispõe sobre a feira livre desta cidade no período da Semana Santa e dá outras providências.

Decreto nº 014/2023

27/03/23

Altera o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreto nº 013/2023

01/03/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 012/2023

01/03/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 008/2023

01/02/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 007/2023

01/02/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 006/2023

01/02/23

Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de Mogeiro.

Decreto nº 005/2023

26/01/23

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

Decreto nº 004/2023

17/01/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 003/2023

02/01/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.