Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
04/01/21
Decreta os dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
Decreta Situação de Emergência Financeira e Administrativa do Município de Mogeiro.
Institui o Comitê Gestor no Município de Mogeiro e dá outras providências.
17/07/20
Autoriza a reabertura da feira livre com estabelecimento de regras ao covid-19.
15/06/20
Adota no âmbito municipal medidas de combate e enfretamento a COVID-19 de que trata o Decreto Estadual Nº 40.304/2020 de 12/06/2020 e dá outras providencias correlatas.
10/06/20
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à pandemia pelo covid-19 (novo coronavírus) durante o período junino.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Mogeiro e adota outras providências.
18/05/20
Dispõe sobre a adoção da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19 (novo coronavírus).
15/05/20
Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, mediante restrições, no município de Mogeiro, durante o período de emergência em saúde pública, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
08/05/20
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento em virtude do coronavírus (covid-19) e adota outras providências.
