Atualizado em 9 de dezembro de 2025 às 15:45h
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06/01/25
Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos municipais, titulares de cargo público de provimento efetivo, tanto ativos quanto cedidos e permutados, da Prefeitura Municipal de Mogeiro - Paraíba, e dá outras providências.
26/12/24
Fica determinada a retirada imediata de todas as barracas instaladas em espaços públicos do município de MOGEIRO, que tenham sido instaladas sem autorização, em decorrência da inviabilidade da sua permanência.
13/12/24
Fica determinado a exoneração dos Cargos em Comissão, com também, os Distratos de todos os Contratos Por Excepcional Interesse Público da Administração Pública Municipal a partir do dia 31/12/2024, EXCETO as gestantes e aquelas que estejam em licença maternidade, conforme disposição legal.
11/12/24
Decreta recesso do fim de ano aos servidores administrativos das repartições públicas municipais e adota outras providencias.
16/09/24
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2023, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pelas praticas de atos contra a Administração publica municipal e da outras providencias.
29/05/24
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais e adota outras providências
30/04/24
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
26/04/24
Institui o programa de vacinação nas escolas para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e provadas do município.