Decretos

Decreto nº 026/2023

01/06/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 025/2023

26/05/23

DECREТА SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 023/2023

09/05/23

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

Decreto nº 022/2023

02/05/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 021/2023

02/05/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 018/2023

28/04/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 020/2023

25/04/23

Decreta luto e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreto nº 019/2023

18/04/23

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

Decreto nº 017/2023

03/04/23

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 016/2023

27/03/23

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providencias.