Decretos

Decreto nº 060/2021

18/10/21

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo coronavírus (COVID -19).

01/10/21

Dispõe sobre o adoção de novas medidos temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COvlD-19),

26/09/21

Decreta situação de emergência no município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.

13/09/21

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

01/09/21

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

09/02/21

Decreta luto oficial e adota outras providências.

08/02/21

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

08/02/21

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

01/02/21

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

01/02/21

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.