Atualizado em 2 de outubro de 2025 às 16:32h
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10/06/20
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Mogeiro e adota outras providências.
18/05/20
Dispõe sobre a adoção da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19 (novo coronavírus).
15/05/20
Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, mediante restrições, no município de Mogeiro, durante o período de emergência em saúde pública, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
08/05/20
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento em virtude do coronavírus (covid-19) e adota outras providências.
23/04/20
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
17/04/20
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
08/04/20
Dispõe sobre a ratificação parcial de medidas administrativas anteriores e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.
08/04/20
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
07/04/20
Declara estado de calamidade pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no município de Mogeiro-PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.