Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
21/10/19
Declara situação anormal no Setor Público, afetada pela estiagem e contigenciamento das receitas públicas, para instituir horário de expediente ininterrupto, em caráter temporário e excepcional e dá outras providências.
18/10/19
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo.
01/10/19
Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
22/08/19
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA,
19/06/19
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/19
DECRETA PONTO FACULTATIVO OBSERVADO A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.
24/04/19
DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA.
17/04/19
04/03/19
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.
