Decretos

DECRETO Nº 0011/2018

25/05/18

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 0010/2018

23/05/18

DECRETA USO DE COMBUSTÍVEL APENAS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS.

DECRETO Nº 0009/2018

13/05/18

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA.

DECRETO Nº 0008/2018

02/05/18

DISPÔE SOBRE A ABERTURA OE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS

DECRETO Nº 0007/2018

19/04/18

SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA”.

DECRETO Nº 0006/2018

04/04/18

Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0)

DECRETO Nº 0004/2018

01/03/18

DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEI\iIENTAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0003/2018

01/02/18

OISPÔE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIOÊNCIAS

DECRETO Nº 0001

02/01/18

DECRETA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0002/2018

02/01/18

DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS