Decretos

DECRETO Nº 0016/2018

21/06/18

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0014/2018

08/06/18

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 0015/2018

08/06/18

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 0012/2018

30/05/18

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0011/2018

25/05/18

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 0010/2018

23/05/18

DECRETA USO DE COMBUSTÍVEL APENAS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS.

DECRETO Nº 0009/2018

13/05/18

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA.

DECRETO Nº 0008/2018

02/05/18

DISPÔE SOBRE A ABERTURA OE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS

DECRETO Nº 0007/2018

19/04/18

SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA”.

DECRETO Nº 0006/2018

04/04/18

Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0)