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01/11/21
Dispõe sobre a abertura dê crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias ê dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
26/10/21
Decreta transferência do feriado do servidor público nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
18/10/21
Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de Mogeiro, nas condições que especifica.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo coronavírus (COVID -19).
01/10/21
Dispõe sobre o adoção de novas medidos temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COvlD-19),
26/09/21
Decreta situação de emergência no município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
13/09/21
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
01/09/21
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
