Atualizado em 23 de outubro de 2025 às 17:01h
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Decretos

Decreto nº 010/2021

09/02/21

Decreta luto oficial e adota outras providências.

Decreto nº 009/2021

08/02/21

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreto nº 008/2021

08/02/21

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 013/2021

01/02/21

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 012/2021

01/02/21

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 007/2021

29/01/21

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 006/2021

19/01/21

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto nº 005/2021

15/01/21

Dispõe sobre o recadastramento funcional dos servidores efetivos do município de Mogeiro-PB .

Decreto nº 004/2021

04/01/21

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônic4 para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Mogeiro e dá ouras providências.

Decreto nº 003/2021

04/01/21

Decreta os dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, nas repartições públicas municipais e adota outras providências.