Perguntas Frequentes
LGPD
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[ERRATA DECRETO Nº 0070/2023]
[DECRETO Nº 0070, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.] DECRETA RECESSO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0066, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.]
[DECRETO Nº 0056, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Decreto - 0046/2023]
[Decreto - 0039/2023]
[Decreto - 036/2023]
[Decreto - 033/2023]
[Decreto - 030/2023]
[LEI Nº 395, DE 2 DE JUNHO DE 2023.] Concede nome de TERESA VIEIRA DA SILVEIRA a uma das ruas localizadas em nossa cidade.
[Decreto 020/2023]
[Decreto - 016/2023]
[DECRETO N° 015, DE 27 DE MARÇO DE 2023] DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO N°014, DE 27 DE MARÇO DE 2023] ALTERA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0013, DE 1º DE MARÇO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0012, DE 1º DE MARÇO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[Ata - Indicação de Membros (CACS)]
[Ata da Reunião (CACS)]
[DECRETO Nº 0008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0007, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[Decreto - 006/2023]
[DECRETO Nº 0005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0004, DE 17 DE JANEIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0003, DE 2 DE JANEIRO DE 2023] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0002, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentarias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0001, DE 2 DE JANEIRO DE 2023] Decreta os dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
[DECRETO Nº 0062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.] FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2O22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.] Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Mogeiro, afetado por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.] Regulamenta a concessão de horário reduzido nos expedientes de trabalho ao servidor púbico municipal em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022 no Catar e dá ouras providências.
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