Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Ano | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 024 | 2025 | Inexigibilidade | Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência de rgulação do Estado da Paraíba - ARPB. | 21/10/25 | 21/10/2025 |
- Francisco Dias de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia |
60.913.149/0001-93 |
- 1,00 |
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Parecer Jurídico Autorização | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 024 | 2025 | Dispensa | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em curso presencial de oratória visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mogeiro/PB. | 26/08/25 | 27/08/2025 | - | - | - | Aviso de licitação Termo de referência Termo de autuação DFD - Documento de formalização da demanda ETP - Estudo técnico preliminar Justificativa quantitativo Parecer - revogação Pesquisa de mercado Revogação Termo de revogação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 023 | 2025 | Dispensa | Contratação de empresa especializada Contratação de empresa especializada em Locação de até 20 pares de rádios comunicadores portáteis UHF, homologados pela Anatel e isentos de licença de uso, com prestação de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e substitutiva, incluindo fornecimento de acessórios, logística de entrega/retirada, configuração e assistência durante todo o período contratual, para atender às necessidades dos prédios das Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. | 12/08/25 | 18/08/2025 |
- 46.707.155 Manasses Batista Guedes Junior |
46.707.155/0001-63 |
- 45.000,00 |
Aviso de licitação Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 023 | 2025 | Pregão Eletrônico | Aquisição de equipamentos e insumos para o Laboratório Municipal de Analises Clinica de Mogeiro | 08/04/25 | 28/04/2025 |
- Alexandre de Alencar Lopes - C D H CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA EPP - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME - Equipal - Comercio Industria Importacao E Export.Ltda - Gc Lab Diagnosticos Ltda - Lbg Commerce Ltda - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA |
17.932.562/0001-76 04.666.364/0001-66 11.426.166/0001-90 87.997.698/0001-40 20.352.354/0001-02 51.817.739/0001-21 60.431.715/0001-20 |
- 2.467,00 - 70.472,00 - 8.474,04 - 1.500,00 - 34.607,93 - 1.888,99 - 1.451,52 |
Aviso de licitação Edital da Licitação Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Atas das sessões ARP Parecer jurídico Adjudicação e homologação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 023 | 2025 | Inexigibilidade | Contratação de escritório de advocacia especializado em administração pública, destinada a promover a reforma administrativa e funcional do executivo municipal. | 23/09/25 | 23/09/2025 |
- ALMEIDA E ESCOREL ADVOGADOS ASSOCIADOS |
26.928.022/0001-00 |
- 15.000,00 |
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 022 | 2025 | Dispensa | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia educacional para promoção da inclusão digital nas salas de aula da rede municipal de ensino de Mogeiro – PB. | 12/08/25 | 18/08/2025 |
- Gdai Industria & Comercio Eletronicos Eireli |
32.084.616/0001-84 |
- 47.250,00 |
Aviso de Licitação Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Adjudicação e ratificação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 022 | 2025 | Pregão Eletrônico | Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, para atender as demandas das secretarias do município de Mogeiro/PB, para o ano de 2025 | 08/04/25 | 25/04/2025 |
- R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI -ME |
18.296.153/0001-93 |
- 405.000,00 |
Aviso de licitação Edital da Licitação Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Proposta Pesquisa de mercado Atas das sessões ARP Parecer jurídico Adjudicação e homologação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 022 | 2025 | Inexigibilidade | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com foco no programa de formação neuropsicopedagógica para a melhora do desempenho cognitivo e acadêmico de escolares. | 12/08/25 | 12/08/2025 |
- Sociedade de Educacao, Cultura E Tecnologia Sao Fidelis Ltda |
10.158.686/0001-05 |
- 200.000,00 |
Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Autorização | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 021 | 2025 | Pregão Eletrônico | Aquisição de uma retroescavadeira, destinado ao município, conforme convenio 942590 oriundo do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 01/04/25 | 22/04/2025 |
- Mor Comercio de Maquinas E Veiculos Eireli |
29.889.808/0001-53 |
- 292.000,00 |
Aviso de licitação Edital da Licitação Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Proposta Pesquisa de mercado Atas das sessões Parecer jurídico Adjudicação e homologação | |
| Prefeitura Municipal de Mogeiro | 1 | 021 | 2025 | Dispensa | Contratação de empresa especializada na locação de veículos do tipo mini van, para atender especificamente as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mogeiro/PB. | 30/06/25 | 14/07/2025 |
- O & L Locação Eireli |
02.401.445/0001-09 |
- 55.200,00 |
Aviso de licitação Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Parecer Jurídico Adjudicação e ratificação |