Decretos

Decreto n° 109/2025

12/08/25

Dispõe Sobre O Regulamento Da Lei Municipal Nº 441/2025, Que Institui O Programa Locação Social No Município De Mogeiro, Estado Da Paraíba, E Dá Outras Providências.

Decreto n° 110/2025

12/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 108/2025

11/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 107/2025

08/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 106/2025

07/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 105/2025

06/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 104/2025

05/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 103/2025

04/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 102/2025

01/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 101/2025

31/07/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.