Atualizado em 2 de outubro de 2025 às 16:32h
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13/03/25
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e trabalhadora do município e dá outras providências.
12/03/25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
11/03/25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
10/03/25
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
10/03/25
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário em campo, em virtude da nova lei tributária municipal, e dá outras providências.
26/02/25
Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas rurais afetadas por estiagem e dá outras providências.
25/02/25
Institui, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Mogeiro, com base nos termos do Piso da Atenção Primária à Saúde, o pagamento de incentivo adicional do Componente de Qualidade, referente ao ciclo de 2024, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e a Equipe e-Multi, e dá outras providências.
04/02/25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentarias e dá outras providências.