Decretos

Decreto n° 128/2025

05/09/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 127/2025

04/09/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 126/2025

03/09/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 125/2025

02/09/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 124/2025

01/09/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 123/2025

29/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 122/2025

28/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 121/2025

27/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 119/2025

26/08/25

Decreta Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência As Áreas Rurais Do Município De Mogeiro-PB, afetadas Por Estiagem (Cobrade1.4.1.1.0), E Dá Outras Providências.

Decreto n° 120/2025

26/08/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.