Transparência Fiscal
LEI Nº 300, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 299, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mogeiro e dá outras providências.
LEI Nº 298, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 297, DE 297, DE 5 MARÇO DE 2018.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 296, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terra com 3,0ha situada no Conjunto Luiz Gonçalves de Lima, e autoriza a sua...
