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Decreto 009/2021

A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Decreto 009/2021, considerando as atuais circunstâncias administrativas, decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 15, 16 e 17 de...

O Decreto 008 de 08 de Fevereiro de 2021

O Decreto 008 de 08 de Fevereiro de 2021, firma a adoção de novas medidas sanitárias, temporárias e emergenciais, que visam a contenção do...

DECRETO Nº 0018, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre  a adoção de novos medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 0016, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO Nº 0015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 0014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de abrangência internacional decorrente do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)...

DECRETO Nº 0010, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0009, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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