Início Decretos Decretos 2018

Decretos 2018

Início Decretos Decretos 2018

Decretos 2018

DECRETO Nº 0025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.

Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE L4.1 . I .0)

DECRETO Nº 0026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre correção monetária em observância a vigência do Decreto Federal nº 9412/18, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 0026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre correção monetária em observância a vigência do Decreto Federal nº 94121/18, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 0023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO ANIVERSÁRIO DE FALECIMENTO DO EXPREFEITO, SENHOR JOSÉ PAULO DA SILVA.

DECRETO Nº 0018, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO, O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

DECRETO Nº 0017, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Educação - SMECELT.

DECRETO Nº 0016, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO  MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0015, DE 8 DE JUNHO DE 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 0014, DE 8 DE JUNHO DE 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 0012, DE 30 DE MAIO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO  MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support