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Contraste
12/07/25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
27/06/25
Institui programa locação social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.
27/05/25
Reconhece a utilidade publica da Associação Comunitária Santa Marina e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
21/03/25
Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito de município e dá outras providências.
Autoriza a formalização de convênios entre o Município e instituições filantrópicas de saúde, sem fins lucrativos para realização de procedimentos médicos cirúrgicos.
Abre credito especial e dá outras providências.
24/02/25
Institui o Conselho Municipal de Politicas Públicas LGBTQIAPN+ no município e dá outras providencias.
31/01/25
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e dá outras providências.
