Atualizado em 16 de janeiro de 2026 às 10:24h
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30/12/25
Regulamenta a Lei Complementar n2 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências.
29/12/25
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 até o limite que especifica e dá outras providencias.
26/12/25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
24/12/25
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
16/12/25
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Centro Social Vovó Genésia”, com sede no Município de Mogeiro/PB, e dá outras providências.
16/12/25
Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2025, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 429/2024, e dá outras providências.
10/12/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogeiro, para período de 2026-2029.