Atualizado em 17 de março de 2026 às 14:38h
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23/02/26
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Mogeiro/PB e da outras providencias.
23/02/26
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Mogeiro/PB e da outras providências.
30/12/25
Regulamenta a Lei Complementar nº 05/2024, atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro e dá outras providências.
29/12/25
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 até o limite que especifica e dá outras providencias.
26/12/25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
24/12/25
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos com instituições privadas para disponibilização de Cartão de Benefício com margem consignada em folha aos servidores públicos municipais e dá outras providências.