Atualizado em 5 de dezembro de 2025 às 16:32h
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20/10/25
Dispõe Sobre O Procedimento De Remoção, Exumação E Transferência De Túmulos E Restos Mortais Em Cemitérios Públicos Do Município De Mogeiro E Dá Outras Providências
20/10/25
Atualiza a Lei Complementar nº 004/2023, que dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de Mogeiro, altera a competência do órgão gestor e dá outras providências.
09/10/25
Autoriza O Poder Executivo Municipal De Mogeiro A Doar Imóvel Residencial Adquirido Pelo Município À Sra. Maria De Lourdes De Oliveira Santos, Em Cumprimento A Medida De Desintrusão, e Dá Outras Providências.
23/09/25
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Itabaiana, Juripiranga, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, Salgado de São Félix, Pilar e Mogeiro, visando à constituição do Consórcio Público Intermunicipal Casa-Lar do Agreste Paraibano – CONCALA-PB.
12/09/25
Dispõe Sobre A Instituição De Incentivo Variável Por Desempenho Do Componente De Qualidade Para As Equipes De Saúde Da Família, Equipes De Atenção Primária Em Saúde (APS), Equipes De Saúde Bucal (SB) E Equipes Multiprofissionais (EMULTI) E De Apoio E Dá Outras Providências.
12/07/25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
27/06/25
Institui programa locação social no âmbito do município de Mogeiro e dá outras providências.