Secretarias e Órgãos

SECRETÁRIA

SEVERINO RAMOS DE LIMA

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ATRIBUIÇÕES

a) Elaborar e executar, com a cooperação do Conselho Municipal da Assistência Social, a política municipal de assistência social, de atenção a grupos específicos da população como idosos, portadores de deficiência, crianças em situação de risco pessoal e social, jovens, cidadãos em situação de vulnerabilidade social e outros;

b) Executar a política da ação social através de ações e programas de atenção e proteção e atenção a criança e ao adolescente em situação de risco social e vítimas de violência, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e aos demais usuários da assistência social do Município;

c) Gerir os sistemas informatizados de sua área de competência e o cadastro único da assistência social com o objetivo de facilitar o acesso do usuário ao serviço público e propiciar informações para estudos, pesquisas e avaliação quantitativa e qualitativa da demanda do atendimento e suas tipologias, avaliar o impacto das ações de desenvolvimento social nas condições de vida da população;

d) Monitorar as necessidades da população e avaliar a execução dos programas sociais, bem como o conhecimento da população a seu respeito;

e) Gerir orçamento, materiais, equipamentos e pessoal do Sistema Único da Assistência Social do Município;

f) Coordenar e gerir programas sociais de assistência conveniados com os demais entes federativos.

SECRETÁRIO

LENILSON DE ANDRADE

Tecnólogo em Construção Civil – Edifícios pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA (2016), cursando Engenharia Civil (FACISA). Possui experiência profissional na gestão pública como: Secretário de Ação Social na Prefeitura Municipal de Mogeiro (2009-2012); Gerente Social na Prefeitura Municipal de Mogeiro (2013); Secretário de Infraestrutura na Prefeitura Municipal (2013-2016).

ATRIBUIÇÕES

a) Apoiar o Chefe do Poder Executivo em assuntos relativos às políticas públicas e ações da gestão Municipal;

b) Promover o acompanhamento das ações governamentais e assegurar o encaminhamento de reivindicações demandadas junto ao governo municipal;

c) Assistir o Prefeito na integração institucional das atividades das Secretarias Municipais;

d) Coordenar a interlocução de assuntos afins ou interdependentes que interessam a mais de um órgão da Administração Municipal;

e) Fortalecer as relações entre o governo e os cidadãos, estimulando a participação social organizada da iniciativa privada, das entidades do terceiro setor e do voluntariado na ação governamental;

f) Monitorar a percepção da qualidade dos serviços prestados pelo Município, através do gerenciamento de informações e a distribuição destas aos setores responsáveis;

g) Promover a proximidade das ações públicas e a sociedade, realizando campanhas institucionais, em parceria com demais Órgãos Municipais.

SECRETÁRIO

GILVAN FERREIRA

Técnico em Contabilidade. Atuação profissionalmente como: Escriturário na Prefeitura Municipal de Mogeiro (1982-1983 e 1987-1993); Caixa no UNIBANCO – Agência Mogeiro/PB (1983 – 1986); Secretário de Administração e Finanças e Secretário de Administração e Planejamento na Prefeitura Municipal de Mogeiro (1993-2017).

ATRIBUIÇÕES

a) Coordenar a política da Prefeitura Municipal na área de recursos humanos, recursos de tecnologia da informação, do patrimônio, dos suprimentos e da reforma administrativa do serviço público;

b) Coordenar programas, projetos de modernização da gestão municipal e acompanhar a implementação dos mesmos, buscando garantir sua eficiência, eficácia e efetividade, aferidas por padrões nacionais de referência;

c) Formular, propor, e implementar as diretrizes e normas gerais relativas aos Recursos Humanos da Administração Pública Municipal;

d) Gerenciar o patrimônio da Administração Pública Municipal: manutenção patrimonial, auditoria patrimonial, registro e controle dos movimentos patrimoniais;

e) Coordenar e gerenciar o Sistema de Compras, abrangendo contratações de serviços, estocagem, armazenamento e distribuição de equipamentos e materiais, mantendo atualizados os Cadastros de Fornecedores e de Preços e definindo os processos licitatórios, quando de sua ocorrência;

f) Gerenciar a transparência das ações realizadas pelo Governo Municipal, garantindo a efetividade no acesso a informação por parte do cidadão.

SECRETÁRIO

SEVERINO AVELINO

Agrônomo formado pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB. Atuou profissionalmente como responsável técnico pelo escritório da Empresa de Planejamento e Assistência Técnica – EMPLANTE (1983); Coordenou a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Mogeiro e do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Serra Redonda (1997 e 2000); Participação na elaboração do Projeto de Desenvolvimento Integrado e Sustentável para áreas de Assentamentos, financiados pelo GARD-FRANCE/BRASIL; Elaboração de projetos e prestação de assistência técnica para o Banco da Terra e ao PNCF- Programa Nacional de Crédito Fundiário e para o PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, 2001 a 2007.

ATRIBUIÇÕES

a) Coordenar e gerenciar políticas de desenvolvimento agrícola e pecuário do Município, com elaboração de projetos no sentido de viabilizar o crescimento da produtividade dessas atividades;

b) Realizar programas de incentivo à erradicação de zoonoses;

c) Planejar e executar ações do governo que minimizem os efeitos da estiagem e falta de água;

d) Normatizar e gerir as regras que regem a política pública ambiental e sanitária, em consonância com a legislação federal e estadual vigentes, subsidiando Órgãos e entidades públicas e privadas na consecução de projetos e afins, no âmbito do Município;

e) Compatibilizar o desenvolvimento rural com a proteção ao meio ambiente, mediante a racionalização do uso dos recursos naturais.

SECRETÁRIO

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ATRIBUIÇÕES

a) Apoiar o Chefe do Poder Executivo em assuntos relativos à gestão da administração pública, através da assessoria, na elaboração de documentos jurídicos, na sua publicação, veiculação e em outras providências que se fizerem necessárias;

b) Gerenciar as correspondências e os despachos governamentais, garantindo sua entrega e o cumprimento das providências determinadas, quando necessário;

c) Elaborar e fazer publicar os atos governamentais;

d) Manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e demais atos do Chefe do Executivo;

e) Acompanhar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;

f) Coordenar a elaboração da agenda administrativa social do Chefe do Executivo Municipal;

g) Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito.

SECRETÁRIO

FELISBERTO FERREIRA

Cursando Administração na UNIFACISA. Atuou como Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mogeiro (2013); Auxiliar Administrativo também na Prefeitura Municipal de Mogeiro (2013-2014) e Secretário de Compras, Indústria, Comércio e Transporte na Prefeitura Municipal de Mogeiro (2014-2016).

ATRIBUIÇÕES

a) Realizar as execuções dos contratos administrativos oriundos dos processos licitatórios;

b) Adquirir os insumos necessários sejam de custeio e/ou capital para o desenvolvimento institucional das demais administrações diretas;

c) Gerenciar toda a frota de veículos e máquinas pertencentes ao patrimônio público;

d) Gerenciar a frota de veículos eventualmente locados a edilidade

SECRETÁRIO

RICARDO JORGE

Bacharel em Direito – Advogado (FACISA). Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública (Universidade Potiguar – UNIP – RN), Graduando em Ciências Contábeis (Universidade Paulista – UNIP – PB). Atuações profissionais: Secretário de Finanças e Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Riachão; Setor Jurídico da Prefeitura de Tacima- PB; Advogado Militante na Comarca de Campina Grande e Araruna; Setor Jurídico da Prefeitura de Mogeiro –PB; Vereador em Riachão (2013-2016).

ATRIBUIÇÕES

a) Apoiar o Chefe do Poder Executivo em assuntos relativos às políticas públicas e ações da gestão Municipal;

b) Promover o acompanhamento das ações governamentais e assegurar o encaminhamento de reivindicações demandadas junto ao governo municipal;

c) Assistir o Prefeito na integração institucional das atividades das Secretarias Municipais;

d) Coordenar a interlocução de assuntos afins ou interdependentes que interessam a mais de um órgão da Administração Municipal;

e) Fortalecer as relações entre o governo e os cidadãos, estimulando a participação social organizada da iniciativa privada, das entidades do terceiro setor e do voluntariado na ação governamental;

f) Monitorar a percepção da qualidade dos serviços prestados pelo Município, através do gerenciamento de informações e a distribuição destas aos setores responsáveis;

g) Promover a proximidade das ações públicas e a sociedade, realizando campanhas institucionais, em parceria com demais Órgãos Municipais.

SECRETÁRIA

MARIA DE FÁTIMA

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Graduada em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Especialista em Ensino e Aprendizagem pela FACISA. Mestra em Linguagem e Ensino pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e Doutoranda em Ciências da Educação pela _ Universidad Autonoma de Asunción – UAA. Experiência profissional como Professora do Ensino Fundamental II de Língua Portuguesa (2005-2008).

ATRIBUIÇÕES

a) Coordenar e executar a política de governo nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer;

b) Orientar e gerenciar o planejamento do ensino e as atividades gerais das instituições de ensino do Município, inclusive com a efetivação de um processo de integração Escola x Comunidade;

c) Planejar e efetivar as ações pertinentes à execução do Censo Educacional, abrangendo: escolas, professores, turmas, alunos e materiais, dimensionando os recursos utilizados;

d) Gerenciar a repartição, a transferência e a aplicação de recursos destinados à educação e à cultura;

e) Promover o desenvolvimento de estudos, objetivando a melhoria de desempenho do Sistema Municipal de Educação;

f) Planejar e gerenciar as ações culturais, cujas atividades se relacionem com a preservação e reestruturação dos bens históricos, artísticos e culturais do Município;

g) Gerenciar a infraestrutura administrativa e exercer a coordenação pedagógica das instituições educacionais de ensino no âmbito estadual;

h) Desenvolver programas de capacitação de pessoal técnico e docente e de apoio à gestão escolar;

i) Estimular e prestar assistência à pratica esportiva e à promoção de eventos esportivos e de lazer;

j) Elaborar e executar com a cooperação do Conselho Municipal de Educação, a política de educação do Município e as ações referentes ao sistema municipal de ensino, que atuará preferencialmente na educação infantil e no ensino fundamental, inclusive executando ações, aplicando técnicas de aceleração da aprendizagem;

k) Gerir o sistema municipal de educação, a fim de, sudsidiariamente, promover e apoiar outras modalidades educativas como a educação especial, a alfabetização de adultos, a educação não formal, o ensino a distância, e em outros níveis, além de garantir condições para o estudo e a pesquisa tecnológica;

l) Definir, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e demais normas aplicáveis à espécie, a política educacional do Município, e padrões pedagógicos quantitativos e qualitativos;

m) Estabelecer técnicas e normas gerais para a realização das atividades educacionais objetivando a credibilidade da escola pública, a democratização e universalização do ensino e garantindo a unidade e a qualidade do sistema;

n) Administrar os sistemas informatizados utilizados na rede municipal de educação

SECRETÁRIO

JOSENALDO FERREIRA

Pedagogo formado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Licenciado em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, Especialista em Orientação e Supervisão Educacional. Atuação profissionalmente como Chefe do Posto de Identificação de Mogeiro/PB (1997-2003); Presidente do Conselho Tutelar de Mogeiro/PB (2003-2009); Presidente da Associação Comunitária São Francisco de Assis, em Mogeiro (2003-2011); Digitador dos Programas Bolsa Família e SISVAN (2012-2014) e Professor do Ensino Fundamental e de Língua Portuguesa no Ensino Médio.

ATRIBUIÇÕES

a) Coordenar a política e a administração financeira, no âmbito do Município, inclusive quanto a sua normatização;

b) Gerenciar as finanças do Município, através da administração do fluxo de entradas e saídas de caixa, e a folha de pagamento dos servidores municipais;

c) Gerenciar a execução do orçamento do Município pelo desembolso programado dos recursos financeiros alocados aos Órgãos governamentais;

d) Coordenar a política e a administração tributária, fiscal e da captação das receitas municipais;

e) Coordenar e implementar o planejamento do Município a longo, médio e curto prazos, através da captação das necessidades da população;

f) Coordenar planos, programas e projetos governamentais, bem como sua adequação às prioridades estabelecidas na política de desenvolvimento do Município e impactos na sociedade;

g) Coordenar a elaboração do plano plurianual, diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual e seu detalhamento;

h) Coordenar a política e a administração financeira, no âmbito do Município, inclusive quanto a sua normatização;

i) Gerenciar as finanças do Município, através da administração do fluxo de entradas e saídas de caixa, e a folha de pagamento dos servidores municipais;

j) Gerenciar a execução do orçamento do Município pelo desembolso programado dos recursos financeiros alocados aos Órgãos governamentais;

k) Coordenar a política e a administração tributária, fiscal e da captação das receitas municipais;

l) Coordenar e implementar o planejamento do Município a longo, médio e curto prazos, através da captação das necessidades da população;

m) Coordenar planos, programas e projetos governamentais, bem como sua adequação às prioridades estabelecidas na política

n) Gerenciar a preparação de balancetes e prestações de contas dos recursos municipais.

SECRETÁRIO

CLODOALDO GALDINO

Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Possui conhecimentos técnicos e experiência na área de projetos arquitetônicos topográficos e Engenharia Civil de forma geral.

ATRIBUIÇÕES

a) Planejar e desenvolver programas da infraestrutura para o desenvolvimento do Município;

b) Gerenciar estudos e programas para solução de problemas habitacionais em âmbito municipal;

c) Fiscalizar obras públicas e particulares, proporcionando o crescimento e o desenvolvimento ordenado do Município;

d) Promover a administração, limpeza, manutenção e conservação de ruas, avenidas, praças, logradouros públicos, cemitério, matadouro e mercado;

e) Administrar e coordenar oficinas, garagens, máquinas e veículos de propriedade do Município;

f) Coordenar o inter-relacionamento entre o setor público e o setor privado, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município, gerando capacidade produtiva, com alternativa de renda e geração de emprego;

g) Fiscalizar e licenciar os projetos e atividades urbanísticas no âmbito do território do Município, cuja competência seja legalmente atribuída à esfera municipal, inserindo as informações respectivas em cadastro técnico municipal criado para tal fim.

h) Compatibilizar o desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente, mediante a racionalização do uso dos recursos naturais.

SECRETÁRIO

GRACIELE DO CARMO

Formada em Enfermagem pelas Faculdades Santa Emília de Rodat; Pós-graduada em Saúde da Família (UNP) e em Unidade de Terapia Intensiva pelas Faculdades Santa Emília de Rodat). Atuou na UTI Geral do Hospital Prontocor; UTI Pós-Operatória da UNIMED em João Pessoa e como enfermeira de PSF, além de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Mogeiro – PB.

ATRIBUIÇÕES

a) Coordenar e executar a política de governo na área de saúde;

b) Definir diretrizes e políticas de saúde;

c) Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infectocontagiosas, nutricionais e mentais;

d) Executar serviços de vigilância sanitária e epidemiológica;

e) Prestar, direta ou indiretamente, ações e serviços públicos de saúde;

f) Executar programas de vigilância sanitária capazes de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens, e da prestação de serviços de interesse da saúde;

g) Articular, normatizar, acompanhar, controlar e orientar programas de vigilância epidemiológica, doenças e agravos da saúde, assistência à saúde do trabalhador, planejamento familiar, prevenção de câncer, atendimento e controle a grupos de risco, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e doenças endêmicas;

h) Gerir os sistemas informatizados e bancos de dados de sua área de competência, com o objetivo de facilitar o acesso do usuário ao serviço público e propiciar informações para estudos, pesquisas e avaliação quantitativa e qualitativa da demanda do atendimento médico e das tipologias, avaliar o impacto das ações de saúde nas condições de vida da população.

i) Adotar as medidas necessárias para conveniar ou contratar prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares em caráter complementar à rede pública e auditar os serviços prestados e gerir, acompanhar e superintender tais convênios ou contratos;

j) Apoiar técnica e administrativamente o Conselho Municipal de Saúde;

k) Implantar, apoiar tecnicamente e ampliar serviços especializados de atenção a grupos da população que por suas especificidades necessitam de atenção especial como: crianças, adolescentes, gestantes, recém-nascidos, mulheres, idosos e a família;

l) Definir normas de operação e controle dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares referentes à assistência aos munícipes, no âmbito de sua competência como gestor local do Sistema Único de Saúde;

m) Manter a infraestrutura física dos imóveis afetados à execução de suas competências, especialmente nas Unidades Médicas de Saúde e as Unidades de Pronto-Atendimento;

n) Gerir orçamento, inclusive convênios com o Governo do Estado e União, materiais, equipamentos e pessoal da rede municipal de saúde.