Decretos

Decreto n° 057/2023

31/10/23

Fica determinado a exoneração dos Cargos em Comissão, com também, Destrato de Contrato Por Excepcional Interesse Público, EXCETO, aqueles em Função de Confiança e Cargos com atividades indispensáveis à Administração Pública Municipal.

Decreto nº 056/2023

30/10/23

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreto nº 054/2023

24/10/23

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 052/2023

11/10/23

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 049/2023

28/09/23

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Mogeiro.

Decreto nº 046/2023

12/09/23

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreto nº 039/2023

29/08/23

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreto nº 036/2023

07/08/23

Decreta luto e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota providências.

Decreto nº 033/2023

21/07/23

Regulamenta a concessão de horário reduzido nos expedientes de trabalho ao servidor púbico municipal em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de 2023 da FIFA e dá outras providências.

Decreto nº 030/2023

21/06/23

Decreta recesso aos serviços administrativos das repartições públicas municipais e adota outras providências.