Decretos

Decreto n° 082/2025

08/07/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 081/2025

07/07/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 080/2025

03/07/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências

Decreto n° 079/2025

02/07/25

A empresa RUSSEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA está impedida licitar com Administração Pública Municipal de Mogeiro pelo prazo de 18 (dezoito) meses, contados da publicação deste Decreto.

Decreto n° 077/2025

01/07/25

Convoca A 15ª Conferência Municipal De Assistência Social.

Decreto n° 078/2025

01/07/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 076/2025

30/06/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 075/2025

27/06/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 074/2025

26/06/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

Decreto n° 073/2025

20/06/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.