Decretos

Decreto n° 051/2025

23/05/25

Decreta Luto E Ponto Facultativo Nas Repartições Municipais Públicas E Adota Outras Providências.

29/04/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

28/04/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

24/04/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

23/04/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

22/04/25

Estabelece o regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade.

15/04/25

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Mogeiro e dá outras providências.

11/04/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

10/04/25

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

09/04/25

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 17 de abril de 2025 e adota outras providências.