Perguntas Frequentes
LGPD
[DECRETO Nº 0014, DE 8 DE JUNHO DE 2018.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CHÃ DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDENCIAS.
[DECRETO Nº 0012, DE 30 DE MAIO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0011, DE 25 DE MAIO DE 2018.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
[DECRETO Nº 0010, DE 23 DE MAIO DE 2018.] DECRETA USO DE COMBUSTÍVEL APENAS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS.
[DECRETO Nº 0009, DE 13 DE MAIO DE 2018.] DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA.
[DECRETO Nº 0008, DE 2 DE MAIO DE 2021.]
[DECRETO Nº 0007, DE 19 DE ABRIL DE 2018.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA
[DECRETO Nº 0006, DE 4 DE ABRIL DE 2018.] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0)
[DECRETO Nº 0004, DE 1º DE MARÇO DE 2018.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0002-A, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.] DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.] DECRETA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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