Perguntas Frequentes
LGPD
[Decreto 0005/2022]
[DECRETO Nº 0004, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0077, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.] DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESTRATOS DE CONTRATOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0069, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.] INSTITUI E REGUTAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP).
[DECRETO Nº 0067, 8 DE NOVEMBRO DE 2021.] DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0065, 1 DE NOVEMBRO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0064, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021.] Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0063, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[DECRETO Nº 0062, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.] DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0061, 18 DE OUTUBRO DE 2021.] Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de Mogeiro, nas condições que especifica.
[DECRETO Nº 0060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[DECRETO Nº 0059-A, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[DECRETO Nº 0055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.] Decreta Situação de Emergência no Município de Mogeiro, atingido por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
[DECRETO Nº 0052, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0049, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus ( COV I D- 19 ).
[DECRETO Nº 0048, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0047, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.] Dispõe sobre o adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19).
[DECRETO Nº 0046, DE 9 DE AGOSTO DE 2021.] CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
[DECRETO Nº 0045, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.] DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0042, DE 30 DE JULHO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[DECRETO Nº 0041, DE 16 DE JULHO DE 2021.] DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19).
[DECRETO Nº 0040, DE 2 DE JULHO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVI-19).
[DECRETO Nº 0037, DE 18 DE JUNHO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVI-19).
[DECRETO Nº 0036, DE 8 DE JUNHO DE 2021.] Decreta luto e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
[DECRETO Nº 0035, DE 3 DE JUNHO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[DECRETO Nº 0034, DE 1º DE JUNHO DE 2021.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0033, DE 1º DE JUNHO DE 2021.] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 0032, DE 20 DE MAIO DE 2021.] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus ( COVID- 19 ).
[DECRETO Nº 0031, DE 11 DE MAIO DE 2021.] DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.
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