Atualizado em 15 de agosto de 2025 às 15:37h
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Lei Paulo Gustavo

Resultado Preliminar Da Habilitação Edital nº 002/2023 – Parecer 007/2023

15/12/23

Resultado Preliminar Da Habilitação - Parecer 007/2023

Resultado Preliminar Da Habilitação Edital nº 001/2023 – Parecer 003/2023

15/12/23

Resultado Preliminar Da Habilitação Documental - Parecer 003/2023

Resultado Definitivo Da Análise Do Objeto Edital nº 003/2023 – Parecer 010/2023

11/12/23

Resultado Definitivo Da Análise Do Objeto – Parecer 010/2023

Resultado Definitivo Da Análise Do Objeto Edital nº 002/2023 – Parecer 006/2023

11/12/23

Resultado Definitivo Da Análise Do Objeto – Parecer 006/2023

Resultado Definitivo Da Análise Do Objeto Edital nº 001/2023 – Parecer 002/2023

11/12/23

Resultado Definitivo Da Análise Do Objeto - Parecer 002/2023

Resultado Preliminar Da Análise Do Objeto Edital nº 003/2023 – Parecer 009/2023

05/12/23

Resultado Preliminar Da Análise Do Objeto – Parecer 009/2023

Resultado Preliminar Da Análise Do Objeto Edital nº 002/2023 – Parecer 005/2023

05/12/23

Resultado Preliminar Da Análise Do Objeto – Parecer 005/2023

Resultado Preliminar Da Análise Do Objeto Edital nº 001/2023 – Parecer 001/2023

05/12/23

Resultado Preliminar Da Análise Do Objeto - Parecer 001/2023

Anexo VII de Chamamento nº 003/2023 – Declaração Étnico Racial

20/11/23

Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico raciais – negros/pardos

Anexo VI de Chamamento nº 003/2023 – Cronograma de Execução

20/11/23

Cronograma de Execução