Lei Paulo Gustavo

Anexo I De Chamamento Público nº 001/2023 – Categorias e Apoio

20/11/23

Detalhamento Do Objeto E Financiamento - Categorias e Apoio

Edital De Chamamento Público nº 001/2023 – “Dona Cleonice Da Serra”

20/11/23

Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Manual da Marca do Patrocinador da Lei nº 195/2022

11/11/23

Manual De Como Utilizar A Marca Do Patrocinador Da Lei 195/2022.

Ata nº 001/2023 – Reunião do Comitê Técnico de Gerenciamento – COTEGE

10/11/23

Para a definição dos editais culturais referentes ao cumprimento da Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no município de Mogeiro.

Decreto nº 060/2023

07/11/23

Regulamenta Em Âmbito Municipal A Utilização Dos Recursos Da Lei Federal Complementar N° 195/2022 E Dá Outras Providências.

Nomeia Membros Do Comitê Técnico De Gerenciamento Municipal – COTEGE, Que Auxiliará A Secretaria Municipal Da Educação, Cultura Esporte, Lazer E Turismo Nos Trabalhos Da Lei Complementar No195/2022 No Âmbito Municipal.

Decreto nº 052/2023

11/10/23

Institui O Comitê Técnico De Gerenciamento Municipal – COTEGE, Que Auxiliará A Secretaria Municipal Da Educação, Cultura Esporte, Lazer E Turismo Para Execução Da Lei Complementar N° 195, De 08 De Julho De 2022 (Lei Paulo Gustavo) No Âmbito Do Munícipio De Mogeiro /PB E Dá Outras Providências.

Lei Paulo Gustavo

Anexo I De Chamamento Público nº 001/2023 – Categorias e Apoio

Edital De Chamamento Público nº 001/2023 – “Dona Cleonice Da Serra”

Manual da Marca do Patrocinador da Lei nº 195/2022

Ata nº 001/2023 – Reunião do Comitê Técnico de Gerenciamento – COTEGE

Decreto nº 060/2023

Portaria nº 120/2023

Decreto nº 052/2023

Lei Nº 399/2023

Ata Do I Fórum de Cultura

Departamento de Cultura e Turismo realiza I Fórum de Cultura