Conteúdo [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Rodapé [4]
Acessibilidade
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
Portal da Transparência
Instagram
Facebook
Menu
Início
Institucional
A Prefeitura
Gestão 2025/2028
Secretarias e Órgãos
Estrutura Organizacional
Atos Normativos
Diário Oficial
Concursos e Seleções
Portarias
Decretos
Resoluções
Legislação
Lei Orgânica do Município
Regulamentação da LAI
Leis
Planos Municipais
Carta de Serviços
Portal da Transparência
Atualizado em 24 de fevereiro de 2026 às 15:15h
Termos mais procurados:
IPTU
Licitações
Início
>
Prestação de contas anual
>
Íntegra da decisão da apreciação das contas pelo TCE – Exercício 2021
Íntegra da decisão da apreciação das contas pelo TCE – Exercício 2021
Receitas e Despesas
Receitas
Renúncias de Receitas
Despesas
Diárias
Emendas Parlamentares
Receitas Extraorçamentárias
Dívida Ativa
Despesa Extraorçamentária
Valores das Diárias
Convênios e Transferências
Transferências Recebidas
Transferências Realizadas
Acordos e Parcerias
Recursos Humanos
Quadro Funcional
Padrão Remuneratório
Lista de Terceirizados
Lista de Estagiários
Concursos e Seleções
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Gestores e Fiscais de Contratos
Licitantes e Contratados Sancionados
Plano Anual de Contratações
Ordem Cronológica de Pagamentos
Obras Públicas
Obras
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas Anual
Objetivos Estratégicos
Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO
Plano Plurianual -PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Apreciação das Contas do Executivo
Julgamento das Contas pelo Legislativo
Transparência Passiva
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Ouvidoria
Resultados de Pesquisas
Carta de Serviços
Fale Conosco
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Dados Abertos
Regulamentação da Lei n° 14.129/2021
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Programação Anual de Saúde (PAS)
Relatório Anual de Gestão – RAG
Lista de Medicamentos Fornecidos
Informações sobre medicamentos de alto custo
Estoque de Medicamentos
Serviços de Saúde
Lista de espera para acesso a serviços médicos, consulta e exames
Educação
Plano Municipal de Educação
Relatório de Resultados
Lista de Espera em Creches
Critérios de Acesso às Creches
Ano
2021
Tipo de documento
Resultado da Apreciação pelo Tribunal de Contas
Anexos
Parecer TCE - 2021
